Processo minerário

870.619/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2013 e 21/03/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 10/09/2013

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2. 19/08/2016 Seção 1

   Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°1386/2015-Vencimento em 12/3/2017 — página do DOU de 15/03/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 25/10/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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