Processo minerário

870.269/2022

2 publicações no Diário Oficial da União entre 03/10/2022 e 04/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 03/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 04/04/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.035, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 04/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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