Processo minerário

870.313/2010

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/06/2010 e 06/04/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/06/2010

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2. 03/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014

   • Concessão de Lavra

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3. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 06/04/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°5979/2014 — página do DOU de 06/04/2016

   • Guia de Utilização

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