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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.440/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/11/2013 e 31/07/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  2. Seção 1

    Página 68 do DOU de 02/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 905,56ha para 348,44ha-Mármore

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  4. Seção 1

    Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°234/2016 - DIFISBA

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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