Processo minerário
870.336/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/07/2019 e 12/05/2025. Estados: Bahia e Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°697/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970331/2025-77
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 157
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74
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