Despacho · Relação nº 73/2022

Despacho

Relação nº 73/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.935/2017-BOM JARDIM - ADMINISTRADORA DE PARTICIPACOES LTDA

871.554/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

872.501/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.634/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA- Cessionário:Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°6068/2016

872.185/2014-TOLEDO EXOTIC LTDA- Cessionário:Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°776/2015

870.679/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI- Cessionário:Mineração Maroto Ltda - ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°4587/2021

871.773/2021-VITOR BANDEIRA MARTINS MATOS- Cessionário:Gildésio Lopes Nogueira- CPF ou CNPJ 104.428.985-68- Alvará n°7077/2021

870.916/2019-MINERAÇÃO NOVO CRUZEIRO LTDA- Cessionário:Brix Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001- 60- Alvará n°7226/2019

870.981/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:AC STONES EIRELI- CPF ou CNPJ 28.322.906/0001-41- Alvará n°1107/2021

870.863/2020-ELISANGELA DE ASSIS MELO- Cessionário:Mineração Brejauba Eireli- CPF ou CNPJ 32.230.876/0001-10- Alvará n°3861/2020

870.758/2021-JOSE FLAVIO MOTA JUNIOR- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- CPF ou CNPJ 13.215.054/0001-16- Alvará n°7357/2021

872.102/2016-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Cessionário:GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001-01- Alvará n°1293/2018

870.488/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO BARRIGUDA LTDA- CPF ou CNPJ 41.636.995/0001-69- Alvará n°585/2020

870.215/2018-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:MINERACT CONSULTORIA MINERAL EIRELI- CPF ou CNPJ 19.703.656/0001-07- Alvará n°1419/2019

870.480/2020-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:MARA FERNANDA FARIA CEZAR FERREIRA- CPF ou CNPJ 43.613.398/0001-44- Alvará n°2051/2021

870.718/2019-ELISANGELA DE ASSIS MELO- Cessionário:MINERAÇÃO BREJAUBA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 32.230.876/0001-10- Alvará n°7378/2019

870.748/2019-ELISANGELA DE ASSIS MELO- Cessionário:MINERAÇÃO BREJAUBA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 32.230.876/0001-10- Alvará n°776/2020

870.205/2018-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- Cessionário:Tune Mineração e Participações- CPF ou CNPJ 42.581.583/0001-31- Alvará n°5533/2018

871.699/2014-CARLOS CÉSAR BARBOSA- Cessionário:Rio Preto Mineração e Geologia Ltda- CPF ou CNPJ 44.472.834/0001- 75- Alvará n°15206/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.077/2014-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES

871.332/2017-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.935/2020-ADEILTON CARLOTA NASCIMENTO 00630992509-OF. N°20078/2022

871.045/2019-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-OF. N°17168/2022

870.016/2021-SAMEHRA GUIMARAES ELLER-OF. N°17162/2022

872.542/2011-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI-OF. N°17102/2022

870.143/2019-MANOEL LISBOA DA COSTA-OF. N°17151/2022

870.868/2021-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°21310/2022

870.869/2021-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°21311/2022

870.870/2021-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°21312/2022

870.871/2021-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°21313/2022

870.872/2021-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°21315/2022

870.874/2021-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°21314/2022

870.875/2021-ALEXANDRE ESTRELA-OF. N°21309/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.398/2018-JOSÉ ALVES FILHO- Cessionário:48062.870550/2019-17-Sinézio Queiroz de Brito

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.171/2018-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°16679/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.172/2017-RIO GAVIÃO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

871.919/2017-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA.

870.585/2017-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME

871.098/2016-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

870.533/2016-OED MINERAÇÃO LTDA.

870.532/2016-OED MINERAÇÃO LTDA.

870.338/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.

870.333/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA

872.173/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

871.571/2015-SRA MINERACAO LTDA

870.566/2015-AGATHA MINERAÇÃO LTDA

870.034/2015-NIESIO BATISTA DE SOUZA

872.605/2013-FERRO VERDE MINERACAO LTDA

872.351/2013-CHEN CHANGJIAN

871.963/2013-ANDRÉA PEREIRA FRANÇA

871.806/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME

871.593/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME

871.523/2013-JOÃO ADEL ZEIDAN

871.474/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

870.396/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.016/2010-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°20158/2022

871.208/2014-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO-OF. N°17088/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.550/2019-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO

Defere pedido de reconsideração(182)

871.064/2021-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente