Processo minerário

870.407/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°10787/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°8012/2023/DIOUT-BA/ANM

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5. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°261/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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