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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.331/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2020 e 24/03/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 371/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 2983/21

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  4. Seção 1

    Alvará nº 5.256, de 12 de DEZEMBRO de 2020

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