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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.452/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2021 e 09/09/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 3.791, de 27 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 2555524)

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