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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.600/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2020 e 06/02/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa renúncia do Registro de Licença (784)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

      MÁRMORES BELITARDO LTDA. ME-Registro de Licença N° 065/2020 - Vencimento em Indeterminada

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