Processo minerário

870.373/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 67/2020 - Vencimento em 11/01/2028

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:La Souza Mineração Ltda- CNPJ 45.109.842/0001- 14- Registro de Licença N° 67/2020- Vencimento da Licença: 02/04/2023

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3. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-Registro de Licença N° 067/2020 - Vencimento em 02/04/2023

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