Processo minerário

870.467/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12247/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 08/02/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 22/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)