Processo minerário

872.275/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 48176/2022-Onde lê -se prazo de validade até 18/01/2024, leia -se prazo de validade por tempo indeterminado

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   • Registro de Licença
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2. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 190/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 48176/2022 - Vencimento em 18/01/2024

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3. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°29100/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°29100/2022/DIFAM-BA/ANM

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