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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.227/2005

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2011 e 09/01/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°53253/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    PORTARIA Nº 403, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 223/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°589/2015

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  4. Seção 1

    Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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