Despacho · Relação nº 49/2021

Despacho

Relação nº 49/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.329/2020-MARQUESZAEL ASSIS GOMES- Cessionário:M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM- CPF ou CNPJ 13.723.010/0001-05- Alvará n°4986/2020

871.610/2015-ITAMAR LUIZ DE TASSIS- Cessionário:TRISTAO E TASSIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.263.900/0001-03- Alvará n°1353/2016

871.074/2014-ELANE QUEIROZ VIEIRA- Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°8191/2018

871.125/2018-MINERACAO GRAJUMAR LTDA- Cessionário:DORKING BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.298.342/0001-28- Alvará n°7151/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.296/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA - Guia n° 59/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.584/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-Minério de Cobre-Curaçá/BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.222/2018-MINERAÇÃO S.A LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.

871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU

870.902/2018-TEODORO MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Área de 625,30ha para 411,04ha-Quartzito-Paramirim/BA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.260/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A-ALVARÁ N°1.453/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME-OF. N°15519/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

870.475/2015-COOP. DE TRAB. EXP. PROD. E COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MINERAIS E DERIV. DO BRASIL- Cessionário:QUARTZO CAMPO FORMOSO LTDA- CNPJ 30.777.096/0001-60- PLG n°02/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA- Alvará n° 13694/2007 - Cessionário: ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.893.299/0001-37

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.934/2008-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-CAETANOS/BA - Guia n° 61/2021-16.000ton/ano-Granito- Vigência da Guia:3 anos

874.424/2011-GRAN VALE LTDA EPP-MIRANGABA/BA - Guia n° 65/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

871.780/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 63/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

872.786/2013-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME-CIPÓ/BA, TUCANO/BA - Guia n° 62/2021-24.000ton/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

870.071/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-BARRA DO CHOÇA/BA, CAATIBA/BA, PLANALTO/BA - Guia n° 64/2021-16.000ton/ano-3 anos- Vigência da Guia:

870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 66/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.360/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°15235/2021

870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME-OF. N°15521/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.006/2021-ITINGA MINERACAO LTDA

870.427/2021-MARCOS ANTONIO BATISTA SENTO SE

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente