Despacho · Relação nº 149/2023

Despacho

Relação nº 149/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.286/2021-NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-?78- Alvará n°463/2022

872.210/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA- Cessionário:Sergio Henrique Muschioni- CPF ou CNPJ 971.742.546-91- Alvará n°10494/2021

872.941/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA- Cessionário:Ricardo Marcelo Tichauer ME- CPF ou CNPJ 13.250.517/0001- 80- Alvará n°13719/2015

872.009/2015-MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:CARBON NATURAL RESOURCES MANAGEMENT & TRADING LTDA- CPF ou CNPJ 51.125.289/0001- 06- Alvará n°3056/2016

871.815/2018-DJ GRANITOS LTDA- Cessionário:Mineração Cristal Silva Eireli- CPF ou CNPJ 29.168.574/0001- 55- Alvará n°5883/2019

872.107/2021-A E MINERACAO RAPOSA LTDA- Cessionário:FÁBIO MAIER DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 041.110.566-36- Alvará n°8009/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.265/2019-TWA MINERACAO LTDA-OF. N°25272/2023

872.446/2015-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°24125/2023

871.750/2018-C.E - MINERACAO LTDA-OF. N°23393/2023

871.519/2006-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-OF. N°23391/2023

872.131/2012-MATHIAS ELTER-OF. N°23258/2023

872.132/2012-PORTO NAVEGACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°23254/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.288/2020-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.062/2017-GILSON SANTOS DE OLIVEIRA- Alvará n°5400/2018 - Cessionario:48062.870408/2022-67-L & G MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.324.526/0001-95

871.467/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA- Alvará n°10050/2022 - Cessionario:48062.870159/2023-91-Calcário Santa Filomena Ltda- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001- 16

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.021/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.028/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.025/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.029/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.026/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

870.041/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.898/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

871.899/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)

873.160/2005-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA-OF. N°23408/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

871.019/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.720/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

871.083/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Cessionário:L A DE SOUSA- CNPJ 49.805.030/0001- 64- PLG n°106/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

872.684/2013-RISLEY DO NASCIMENTO SENA-OF. N°26202/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.003/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°26044/2023

870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23395/2023

870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°23394/2023

872.189/2004-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-OF. N°26199/2023

870.025/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°26197/2023

871.201/2006-MINERACAO PEDRA COLORIDA EIRELI-OF. N°26162/2023

870.584/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°26300/2023

870.073/2006-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°27420/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.180/2003-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1143/2004 - Cessionário: Mineradora Bandeirantes Ltda- CNPJ 12.909.597/0001- 70

872.464/2015-MINERACAO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3551/2016 - Cessionário: CARBON NATURAL RESOURCES MANAGEMENT & TRADING LTDA- CNPJ 51.125.289/0001- 06

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.963/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES-OF. N°26205/2023

870.559/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA-OF. N°26193/2023

870.641/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°26186/2023

870.411/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO-OF. N°26188/2023

870.586/2023-PAULO APARECIDO LEDO-OF. N°26182/2023

870.642/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-OF. N°26170/2023

870.590/2023-COMERCIAL SAMBRAZ DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA-OF. N°25845/2023

871.811/2016-ANTONIO MARCOS ALVES LIMA-OF. N°27205/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

870.550/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.599/2023-LONARDE OLIVEIRA AREAL LTDA-OF. N°26204/2023

870.952/2023-ALESSANDRO RIBEIRO LIMA-OF. N°26194/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.191/2023-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA MARMORE

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.094/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.098/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.099/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.102/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.103/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.104/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.111/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.110/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.101/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.100/2023-PAU BRASIL MINERAÇÃO LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente