Processo minerário

870.615/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 143/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2852)

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2. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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