Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 36–37
Seu processo neste ato
-
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)
870.637/2013 — CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
871.908/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- DOU de 16/08/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
871.762/2016-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°13113/2016 - Cessionario:870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME- CPF ou CNPJ 02.992.365/0001-75
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.109/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.247/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
873.251/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
870.892/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:872.273/2016-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°6879/2011
872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3813/2011
870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°3676/2012
871.494/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°12897/2015
870.467/2015-JOSÉ ULISSES BANDEIRA PINHEIRO- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10546/2016
871.929/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2412/2016
872.765/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.893.800/0001-06- Alvará n°5303/2016
871.925/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- Cessionário:CARLOS NEI DE ARAUJO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.002.417/0001-51- Alvará n°2594/2017
872.180/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°2112/2017
872.181/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°13501/2016
872.390/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO- Cessionário:AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRIULTURA E PSICULTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.362.717/0001-30- Alvará n°2979/2017
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 22.459.560/0001-41- Licenciamento n°07- Vencimento do Licenciamento: 01/09/2019
871.455/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:V. DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CNPJ 14.387.268/0001-32- Licenciamento n°98- Vencimento do Licenciamento: 03/10/2037
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA ME
872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS
873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.325/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4619/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26
871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 9385/2003 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
870.203/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4208/2004 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
870.638/2004-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 8918/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26
871.283/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA- alvará n° 10541/2005 - Cessionário: CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20
872.858/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 13513/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26
870.073/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4652/2006 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26
872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 451/2007 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
872.489/2009-LGD DE QUEIROZ- alvará n° 13225/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- CNPJ 14.330.313/0001-12
871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 12521/2011 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2018, pp. 36–37