Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 870.637/2013

Superintendência na Bahia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Seção
1
Data
Edição
3
Página
36–37

Seu processo neste ato

  • Fase de Licenciamento

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento (750)

    870.637/2013 — CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

    CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto

    Ver no texto do ato

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

871.908/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- DOU de 16/08/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.762/2016-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°13113/2016 - Cessionario:870.787/2017-MANOEL JOAQUIM FILHO ME- CPF ou CNPJ 02.992.365/0001-75

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.109/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.247/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

873.251/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

870.892/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:872.273/2016-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA BÁRBARA- CPF ou CNPJ 21.850.766/0001-35- Alvará n°6879/2011

872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3813/2011

870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°3676/2012

871.494/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°12897/2015

870.467/2015-JOSÉ ULISSES BANDEIRA PINHEIRO- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.076.439/0001-54- Alvará n°10546/2016

871.929/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°2412/2016

872.765/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.893.800/0001-06- Alvará n°5303/2016

871.925/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- Cessionário:CARLOS NEI DE ARAUJO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.002.417/0001-51- Alvará n°2594/2017

872.180/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°2112/2017

872.181/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°13501/2016

872.390/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO- Cessionário:AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRIULTURA E PSICULTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.362.717/0001-30- Alvará n°2979/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 22.459.560/0001-41- Licenciamento n°07- Vencimento do Licenciamento: 01/09/2019

871.455/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:V. DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CNPJ 14.387.268/0001-32- Licenciamento n°98- Vencimento do Licenciamento: 03/10/2037

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA ME

872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS

873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA

870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.325/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4619/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26

871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 9385/2003 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

870.203/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4208/2004 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

870.638/2004-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 8918/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26

871.283/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA- alvará n° 10541/2005 - Cessionário: CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20

872.858/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 13513/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26

870.073/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4652/2006 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26

872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 451/2007 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

872.489/2009-LGD DE QUEIROZ- alvará n° 13225/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- CNPJ 14.330.313/0001-12

871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 12521/2011 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto

Processos neste ato

ver todos os 41 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2018, pp. 36–37

Acompanhar 870.637/2013

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis