Processo minerário

871.342/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 119/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°13183/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)