DESPACHO · Relação nº 141/2022

DESPACHO

Relação nº 141/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

870.630/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

870.017/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.

870.631/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

871.265/2019-RENATO FERNANDES RANGEL

870.241/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA

870.233/2019-RILDO MENDES DE ALMEIDA

870.082/2020-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA

871.270/2018-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA

870.338/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.336/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

870.100/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.070/2016-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°46135/2022

870.043/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-OF. N°47265/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.235/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.836/2017

871.477/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°174/2018

871.236/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.837/2017

871.241/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.842/2017

871.247/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°205/2018

871.237/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.838/2017

871.248/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°206/2018

871.244/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.845/2017

871.238/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.839/2017

871.246/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.847/2017

871.243/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.844/2017

870.682/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°6.247/2017

871.479/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°176/2018

871.245/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.846/2017

871.242/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.843/2017

871.239/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°7.840/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.330/2018-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-ALVARÁ N°7.726/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.434/2020-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-IBIPITANGA/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 104/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 Anos

870.282/2021-BORGES & DIAS LTDA-CARAVELAS/BA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 105/2022-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA - Guia n° 106/2022-8.500t/ano-Cascalho- Vigência da Guia:03 Anos

Defere pedido de reconsideração(262)

871.927/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

808.555/1971-MINERAL MINERACAO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)

870.823/2003-CERÂMICA BETEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA DO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-96.825.781/0001-22

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA-CASA NOVA/BA - Guia n° 107/2022-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

871.302/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA

870.050/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.302/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA

870.050/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente