Processo minerário
870.760/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2019 e 25/11/2022. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 642/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 174/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2054/21
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°7025/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 74
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