Processo minerário

871.092/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2022 e 11/03/2026. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

11/03/2026 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/02/2023 Seção 1

Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
  
  Registro de Licença N° 48161/2022 - Vencimento em 10/01/2024
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/11/2022 Seção 1

Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N° 48161/2022 - Vencimento em 19/11/2022
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/10/2022 Seção 1

Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°45739/2022/DIOUT-BA/ANM
Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 871.092/2022

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.