Despacho · Relação nº 15/2021

Despacho

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.665/2016-IGOR SANTOS RIOS-Quartzito-Sento Sé/BA

872.522/2013-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-Granito-Juazeiro/BA

871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-Calcita-Uauá/BA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.927/2016-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME- Área de 348,45ha para 88,42 ha-Mármore-Uauá/BA

871.092/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 743,84 ha para 506,79 ha-Quartzito-Jaguarari/BA

872.377/2015-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Área de 356,72ha para 303,14ha-Quartzito-Sobradinho/BA

871.912/2015-MAXGRAN GRANITO EIRELI- Área de 753,92ha para 456,72ha-Quartzito-Juazeiro/BA

870.956/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Área de 998,07ha para 543,12ha-Quartzito-Juazeiro/BA

870.686/2014-SP ENGENHARIA AMBIENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Área de 225,35ha para 84,25ha-Areia-Tucano/BA

874.655/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- Área de 1.802,77ha para 203,62ha-Mármore-Curaçá/BA

872.013/2010-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 857,44ha para 238,63ha-Granito-Casa Nova/BA

870.357/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Área de 927,82 ha para 143,79 ha-Quartzito-Juazeiro/ba

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.579/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.

873.471/2011-MINERACAO CARAIBA S/A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.274/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°3141/2020

871.678/2019-FELIPE GOMES -Alvará N°1492/2020

870.272/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°4098/2020

870.273/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°4099/2020

870.602/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°4113/2020

870.441/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°4990/2020

870.677/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°6243/2019

870.676/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°6242/2019

870.769/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°7030/2019

870.396/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°3689/2019

870.728/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°7021/2019

870.728/2019-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°7021/2019

870.779/2020-R C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA -Alvará N°3888/2020

871.275/2020-FERROZA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°158/2021

871.717/2017-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA -Alvará N°130/2018

871.885/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. -Alvará N°4172/2019

870.504/2018-RICCARDO LORENZZO CARVALHO TEIXEIRA CANROBERT -Alvará N°7745/2018

871.718/2017-MINING SERVICE EXPLOSIVOS E ACESSÓRIOS LTDA -Alvará N°131/2018

870.889/2019-LAINE BISPO PIMENTEL -Alvará N°7245/2019

870.328/2019-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE -Alvará N°5210/2019

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.269/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará N°6505- DOU de 2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.924/2019-HELVIO CHARLES RADINZ- Cessionário:UNIVERSAL TRADING GROUP BIOCOMBUSTIVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 31.158.589/0001-84- Alvará n°7252/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°2625/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.320/2018-A PEREIRA DE AMORIM MARMORE-OF. N°2626/2021

870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°3828/2021

873.237/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°3627/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 8/2021-16.000t-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.005/2021-V7 MINERACAO EIRELI

870.004/2021-V7 MINERACAO EIRELI

870.003/2021-V7 MINERACAO EIRELI

871.276/2020-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.670/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.778/2020-R C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

870.803/2020-BRASIL MINERACAO LTDA

870.804/2020-BRASIL MINERACAO LTDA

870.575/2020-EZEQUIAS BORGES VIEIRA

870.566/2020-EZEQUIAS BORGES VIEIRA

870.435/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.434/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.029/2020-TWB MINERAÇÃO S A

870.929/2012-JOSÉ CARLOS DE CASTRO JÚNIOR

872.157/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

870.790/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

870.789/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA

871.181/2008-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.

870.117/2020-MINERAÇÃO BOTELHO EIRELLI

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente