Processo minerário

870.910/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração Primus Ltda- CPF ou CNPJ 39.355.321/0001- 44- Alvará n°7642/2014

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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°53662/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 35.327.305/0001- 97- Alvará n°7642/2014

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4. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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