Processo minerário
870.233/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2014 e 10/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 45223/2026/DIVFIS-BA/ANM - Reiteirar
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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