Processo minerário

871.775/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2016 e 02/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 13/12/2016

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2. 27/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 429, DE 21 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 27/06/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 04/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.470, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 04/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 02/09/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.587, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 02/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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