Processo minerário
870.841/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2019 e 26/06/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 306/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1677/2025 - R$ 12.239,06
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°1065/2020
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
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