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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 163/2023

Seção
1
Data
Edição
166
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 163/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    870.935/2002 — LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°29532/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 163/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    870.935/2002 — LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°29539/2023

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 163/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

870.233/2022 - Interposto por Consórcio Fiol Lote

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.687/2016-UNION ROCHAS LTDA

871.603/2021-JAILSON SILVA FERREIRA

870.485/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

870.586/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO- DOU de 28/07/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.218/2004-MINAS STONES MINERACAO LTDA-OF. N°28817/2023

870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA-OF. N°28823/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

873.664/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A

870.486/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A

873.388/2007- RIO MANGANES MINERACAO S/A

870.885/2017- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.231/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°16365/2023-60 dias

871.467/2005-INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°29739/2022-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°29555/2023

870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29532/2023

870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29524/2023

870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°29520/2023

870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29511/2023

871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°29506/2023

870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°29489/2023

871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°29483/2023

872.414/2021-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°29495/2023

870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°29503/2023

870.854/2014-BRITAKI - BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°29480/2023

871.253/2011-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°29540/2023

871.503/2004-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29974/2023

872.018/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°30024/2023

870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°30212/2023

870.355/2010-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°30227/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°29556/2023

870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29539/2023

870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29528/2023

870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°29521/2023

870.375/2009-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29513/2023

871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°29508/2023

870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°29491/2023

871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°29485/2023

871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°29407/2023

871.503/2004-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°29977/2023

872.135/2003-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°29978/2023

871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°29982/2023

870.211/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°29439/2023

872.018/2004-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24916/2023

870.434/2006-PRE - MOLDADOS 2000 LTDA-OF. N°30213/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.512/2019-S. R. ALVES ME

870.502/2019-JOZIMAR SILVA PEREIRA

872.154/2021-FERNANDO ANDRADE KERN

872.249/2021-CLAUDINO WESSELING

872.809/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ

870.814/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

871.457/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.295/2023-RONALDO SAAR DE LANES

871.899/2022-COOPEMGALVE COOPERATIVA MINERAL DOS GARIMPEIROS DA LAVRA VELHA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.001/2023-JERIBA MATERIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.685/2023-J C DA CUNHA SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.233/2022-CONSÓRCIO FIOL LOTE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.128/2018-CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME

870.360/2019-PORTO AZUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA

871.030/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.673/2023-SERGIO RICARDO DURAN SANTANA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2023, p. 74

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