Processo minerário

870.936/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2024 Seção 1

   Relação nº 490/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • FICAM NOTIFICADOS PARA PAGAR OU PARCELAR DÉBITO(MULTAS)/PRAZO 10(DEZ) DIAS (6.62)

     NOT.1.335/2024 - R$ 5.242,29

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 586/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7426/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/02/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)