Processo minerário
870.971/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2019 e 12/05/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°725/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970358/2025-60
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- Seção 1
Relação nº 235/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
3054/2022
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48
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