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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.997/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2023 e 10/12/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 208/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 6.127, de 30 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8546533).

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