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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.655/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2024 e 09/04/2025. Estado: Bahia. Órgão: Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 208/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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