DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 174/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.709/2010-MARGARIDA ANDRADE TEIXEIRA

873.812/2011-PULU TERRAPLANAGEM & MINERAÇÃO LTDA ME

873.913/2011-MINERADORA UBAX LTDA

870.031/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.515/1991-XILOLITE S/A

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

874.655/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

870.730/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.512/2014-ROBSON DALTO DE AMORIM ME

872.265/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.189/2000-PLACER MINERAÇÃO LTDA.

870.640/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.642/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.414/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.939/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.173/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.176/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.522/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.524/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.527/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.528/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.529/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.532/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.533/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.534/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.321/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

872.329/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.332/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.603/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

870.146/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.375/2013-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LT D A .

872.442/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

872.734/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME

872.879/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

872.881/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

872.882/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

872.891/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

872.892/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

872.893/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

872.894/2013-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS

870.076/2014-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

870.240/2014-SERVICORPE EXTRAÇAÕ MINERAÇÃO LT D A

870.616/2014-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LT D A

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

Relação Nº 175/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°265/2016 - DIFISBA

871.582/2010-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°241/2016 - DIFISBA

872.519/2010-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°240/2016 - DIFISBA

872.779/2010-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°269/2016 - DIFISBA

870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OF. N°239/2016 - DIFISBA

870.853/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°233/2016 - DIFISBA

871.054/2011-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°260/2016 - DIFISBA

872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°237/2016 - DIFISBA

873.928/2011-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTAOF. N°252/2016 - DIFISBA

874.073/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°236/2016 - DIFISBA

874.454/2011-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°257/2016 - DIFISBA

871.035/2012-PAZINI E BORCHARDT MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°232/2016 - DIFISBA

871.082/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°264/2016 - DIFISBA

871.087/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°266/2016 - DIFISBA

871.088/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°267/2016 - DIFISBA

871.089/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-OF. N°262/2016 - DIFISBA

871.223/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°256/2016 - DIFISBA

871.224/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N°249/2016 - DIFISBA

872.530/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°235/2016 - DIFISBA

872.804/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME-OF. N°258/2012 - DIFISBA

872.805/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME-OF. N°259/2016 - DIFISBA

870.327/2013-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDAOF. N°270/2016 - DIFISBA

871.440/2013-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-OF. N°234/2016 - DIFISBA 872.208/2013-INDUSTRIA DE MINERACAO CONQUISTA LTDA ME-OF. N°255/2016 - DIFISBA 872.350/2013-INDUSTRIA DE MINERACAO CONQUISTA LTDA ME-OF. N°254/2016 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI-

DAS LTDA-OF. N°238/2016 - DIFISBA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

871.128/2001-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.031/2016

Relação Nº 176/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.- Publicado DOU de 07/03/2016 - Relação n.º 12/2016

873.812/2011-PULU TERRAPLANAGEM & MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 30/04/2015, Relação 50/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016

871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016

871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016

871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016

871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016

871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016

871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016

871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA- DOU de DOU de 06/04/2016 - Relação 59/2016

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

872.561/2005-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.- DOU de DOU de 14/02/2013 - Relação 13/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 31/05/2007, Relação n° 168/2007, Seção , pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa...", leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa com

redução de área de 450,60 ha para 50 ha."

870.445/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181/2008, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório final de pesquisa... Caetité-Ba...", Leia-se: "Aprova o relatório final de pesquisa..... Lagoa Real-Ba..."

Relação Nº 180/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

872.519/2010-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- AI N°1.687/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

872.216/2013-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-AI N°1546/2016

Relação Nº 181/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-JACOBINA/BA Guia n° 080/2016-50.000t-Calcário (brita)- Validade:30/09/2017

872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-CONDEÚBA/BA, JACARACI/BA - Guia n° 075/2016-16.000t-Xisto (revest)- Validade:17/06/2017

871.347/2010-R & M PLANEJAMENTO AGRIMENSSURA E CONSULTORIA LTDA ME-CARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 078/2016-50.000t-Areia (agregado)- Validade:30/09/2017

871.528/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 079/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/09/2017

870.087/2014-RW EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MARMORE LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 074/2016-6.000t-Calcário- Validade:09/12/2018

872.427/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 077/2016-10.000t-Mármore- Validade:20/04/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 839,34 ha para 784,64 ha-Quartzito

870.120/2009-PL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 1.523,27 ha para 386,97 haQuartzito

871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDAÁrea de 34,31 ha para 33,20 ha-Mármore

871.747/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAÁrea de 554,47 ha para 384,39 ha-Mármore

870.637/2011-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Área de 293,22 ha para 47,61 haGnaisse

870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- Área de 961,65 ha para 858,54 ha-Mármore

874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAÁrea de 292,36 ha para 247,26 ha-Mármore

870.315/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Área de 389,31 ha para 50 ha-granito e areia

870.087/2014-RW EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MARMORE LTDA- Área de 17,04 ha para 10,28 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.599/2009-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-Calcário (revestimento)

871.634/2012-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-Granulito e Saibro

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

871.199/2012-PEDRONI'S DESIGN GRANITOS E MARMORES LTDA-ALVARÁ N°6.530/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-Gnaisse

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.158/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 072/2016-16.000t-Granito (revest)- Validade:30/09/2017

872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 073/2016-16.000t-Quartzito- Validade:14/01/2018

ADIEL DE MACEDO VERAS