Despacho · Relação nº 195/2023

Despacho

Relação nº 195/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.075/2021-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°34819/2023

870.938/2021-J H PEREIRA CONSTRUTORA-OF. N°27241/2023

871.297/2018-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°27230/2023

871.717/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA-OF. N°26920/2023

870.317/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35467/2023

870.312/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35463/2023

870.314/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35458/2023

870.315/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35454/2023

870.318/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35446/2023

870.323/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35441/2023

870.324/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35444/2023

870.325/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35433/2023

870.316/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35428/2023

870.322/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35417/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.906/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°6252/2017

870.900/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°6251/2017

870.899/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°7423/2017

871.749/2021-TONI GRAN MARMORARIA LTDA- Cessionário:Mineração Macaúbas Ltda- CPF ou CNPJ 42.225.680/0001- 91- Alvará n°8089/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.931/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35253/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

871.305/2010-MINERACAO CARAIBA S/A

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

872.161/2015-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME - PLG Nº 04/2016 de 02/08/2016- Vencimento em 24/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

872.370/2015-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA-OF. N°35008/2023

870.252/2014-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°35006/2023

872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°35660/2023

872.080/2015-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°35658/2023

870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°36121/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°35663/2023

872.080/2015-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°35659/2023

871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°36003/2023

870.469/2007-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°36122/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.407/2004-SANTOS MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5286/2004 - Cessionário: Marcel Mineração Ltda- CNPJ 04.759.458/0001- 80

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.065/2019-MINERACAO CANDIDO GASPARONI LTDA

870.177/2019-JOSE VIRGILIO MAZZA BATISTA

872.808/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ

870.189/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA

872.206/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES

871.940/2021-LUCIANO DIAS DE SOUZA

871.851/2017-EDIVILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA

872.191/2021-NIKASIO DA COSTA ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS-OF. N°35964/2023

871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°36015/2023

871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°36030/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.224/2023-ELIELSON LIMA FERREIRA-OF. N°36033/2023

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.017/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente