Despacho · Relação nº 47/2025

Despacho

Relação nº 47/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.361/2013-B&E GESTAO DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°9236/2013

870.885/2021-MINERACAO SAO MANOEL LTDA- Cessionário:WALMIR MORAIS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.745.895-**- Alvará n°9453/2021

873.788/2011-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Cessionário:Areal Porto Novo e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ 52.311.816/0001-30- Alvará n°18.743/2011

871.749/2017-PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRATIVA CRISTALÂNDIA LTDA- CPF ou CNPJ 57.835.061/0001-96- Alvará n°9155/2018

870.003/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°10254/2015

870.002/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°10253/2015

870.150/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°3938/2022

870.946/2017-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA ME- Cessionário:GRANITOS CALABREZ LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 03.885.129/0001-12- Alvará n°4845/2018

870.004/2013-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°10255/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.619/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11341/2025

871.197/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°14954/2025

870.077/2018-LESSA & MACEDO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14964/2025

870.610/2024-TCE ENGENHARIA LTDA-OF. N°14827/2025/DIOUT-BA/ANM

872.775/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°14977/2025/DIOUT-BA/ANM

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

871.489/2023-FERNANDO BUSATTO SOARES- DOU de 25/02/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Alvará n°6997/2023 - Cessionario:48062.870921/2024-10-VALDILSON LESSA FROIS- CPF ou CNPJ ***.021.885-**

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.085/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.085/2020-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

870.830/2004-BAHIA MINERACAO S/A-Minério de Ferro- Portaria de Lavra 149/2013

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

874.558/2007-Bahmex Bahia Mineral Exploration Ltda.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°13240/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERACAO EIRELI-OF. N°14217/2025-60 dias

871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°14190/2025-60 dias

870.569/2001-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°14186 (16397442)-60 dias

872.782/2013-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°14187/2025-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°13231/2025

870.561/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°13289/2025

871.427/2006-MINERACAO MARICO LTDA-OF. N°13287/2025

870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°13276/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

872.827/2013-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Alvará de Pesquisa n° 2209/2014 - Cessionário: UC BARRETO- CNPJ 37.170.664/0001-09

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.412/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO - Ofício N° 13234/2025

870.383/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 14879/2025

870.369/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 14880/2025

870.386/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 14881/2025

870.370/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 14882/2025

870.385/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 14997/2025

870.384/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 14996/2025

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.124/2022-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 870.012/2025

Titular: IWA GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS E CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 13206/2025

Processo nº: 870.011/2025

Titular: IDALVIO FERREIRA VIANA

Ofício nº: 14248/2025

Processo nº: 872.796/2023

Titular: LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

Ofício nº: 13791/2025

Processo nº: 870.012/2025

Titular: IWA GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS E CONSTRUCAO LTDA

Ofício nº: 13206/2025

Processo nº: 872.262/2024

Titular: PMB ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 13215/2025

Processo nº: 872.266/2024

Titular: FLORAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Ofício nº: 13211/2025

Processo nº: 870.087/2025

Titular: FILIPE JOSE SILVA ANDRADE RIBEIRO LTDA

Ofício nº: 15008/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.809/2024-VALDILSON LESSA FROIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.142/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°14549/2025

870.119/2025-RAYIL TRADING S/A-OF. N°14289/2025

871.304/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-OF. N°13584/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto