Processo minerário

871.102/2018

2 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2023 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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