Processo minerário

871.102/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°3308/2023/DIOUT-BA/ANM

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