Processo minerário

872.523/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MINAS GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.244.434/0001-50- Alvará n°13594/2011

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1999,56ha para 987.37 ha-Granito-Mirante/BA

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11499/2025

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4. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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