Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 33
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
871.338/2015 — VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME
OF. N°147/2016 - Exigência CFEM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 149/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEJEQUIÉ/BA - Guia n° 060/2016-50.000t-Areia- Validade:23/04/2017
871.002/2012-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MEARAÇÁS/BA - Guia n° 058/2016-50.000t-Areia- Validade:15/06/2019
872.239/2012-MINERADORA MONTE SANTO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. ME-ITAPETINGA/BA - Guia n° 059/2016-50.000t-Granito (brita)- Validade:31/12/2017
872.447/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDACARINHANHA/BA, MALHADA/BA - Guia n° 048/2016-45.000tAreia (Agregado)- Validade:31/05/2017
870.890/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 061/2016-16.000t-Quartzito- Validade:02/08/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.722/2011-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEÁrea de 45,96ha para 6,69ha-Areia
873.039/2011-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA- Área de 34,62ha para 17,86ha-Areia
870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 496,54ha para 47,27ha-Areia
871.304/2014-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- Área de 253,54ha para 49,09ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.530/2014-ILHÉUS MINERADORA LTDA-Areia
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
870.174/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-Minério de Bauxita- Prazo de 03 ( três) anos
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CURAÇÁ/BA - Guia n° 052/2016-4.000t-Minério de CobreVa l i d a d e : 3 0 / 0 6 / 2 0 1 7
871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CURAÇÁ/BA - Guia n° 053/2016-4.000t-Minério de CobreVa l i d a d e : 3 0 / 0 6 / 2 0 1 7
871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA, SÃO GABRIEL/BA - Guia n° 057/2016-10.000t-Mármore- Validade:15/11/2017
RELAÇÃO Nº 156/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°148/2016 de 08/08/2016 - Exigência CFEM
Fase de Disponibilidade
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME-OF. N°470/2015 - Exigência da CFEM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA-OF. N°146/2016 - Exigência CFEM
871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°147/2016 - Exigência CFEM
RELAÇÃO Nº 161/2016
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/08/2016, Relação n° 146/2016, Seção 1, pág. 49- NOT Nº4320/2012 - Proc. de Cobrança n° 974.545/2012 - Defesa Indeferida. Onde se lê:"... R$ 31.073,21 ...'', Leia - se:''... R$ 38.950,95...''.
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 11/08/2016, p. 33