Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 31
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
871.338/2015 — VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME
Registro de Licença N°Registro de Licença Nº 08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 15/06/2016
CLAUDIA MARTINEZ MAIA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.068/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA
871.852/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ
871.860/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
871.874/2015-LIMA & LIMA GRANITOS LTDA ME
871.875/2015-MARCONI SILVA ALVES
871.889/2015-CASSIANO NICOLLE PIZETTA
871.953/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA
871.991/2015-SINAI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.213/2014-GEOVAN DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.069/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°25/2016
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.953/2014-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
872.544/2013-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME
870.791/2014-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .
870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA
Indefere pedido de reconsideração(263)
870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP
872.135/2014-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°14/2016
870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°12/2016
872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°42/2016
872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°18/2016
870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°05/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.686/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°07/2016 e 08/2016-60 e 180 dias
871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°19/2016-180 dias
Indefere pedido de reconsideração(393)
870.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.414/2005-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A-OF. N°17/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
971.747/2015-KNAUF DO BRASIL-OF. N°16/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2016
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.873/2013-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO-Registro de Licença N°05/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 31/12/2016
871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°07/2016 de 13/01/2016-Vencimento em 01/09/2019
871.003/2015-FLAVIO DE SOUZA PINTO FILHO MERegistro de Licença N°70/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019
871.004/2015-FLAVIO DE SOUZA PINTO FILHO MERegistro de Licença N°71/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 29/09/2019
871.008/2015-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-Registro de Licença N°04/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 25/05/2018
871.128/2015-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença N°72/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 22/05/2018
871.338/2015-VALE VERDE EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA ME-Registro de Licença N°Registro de Licença Nº 08/2016 de 20/01/2016-Vencimento em 15/06/2016
871.825/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°69/2015 de 23/12/2015-Vencimento em 14/05/2017
872.013/2015-JULIANO LOGRADO CEDRO ME-Registro de Licença N°75/2015 de 05/01/2016-Vencimento em 26/01/2018
872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP-Registro de Licença N°03/2016 de 12/01/2016-Vencimento em 20/05/2020
872.135/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LTDA ME-Registro de Licença N°01/2016 de 05/01/2016-Vencimento em 02/09/2045
872.311/2015-FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS MERegistro de Licença N°74/2015 de 29/12/2015-Vencimento em 05/10/2018
872.525/2015-MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR ME-Registro de Licença N°76/2015 de 12/01/2016-Vencimento em 10/06/2025
872.530/2015-CERÂMICA RIACHÃO LTDA-Registro de Licença N°73/2015 de 29/12/2015-Vencimento em Indeterminado
872.844/2015-FABRICIO NAZARE DE ASSIS ME-Registro de Licença N°77/2015 de 05/01/2016-Vencimento em 18/11/2018
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.307/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .
872.055/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA
872.104/2015-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.399/2015-JOSE TORRES LIMA INDUSTRIA ME-OF.
N°04/2016
872.526/2015-D´COROA COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°02/2016
872.591/2015-CESAR LUIZ PAIVA CORREIA-OF. N°01/2016
872.706/2015-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA-OF. N°11/2016
872.786/2015-GOLDEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME-OF. N°10/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
871.722/2015-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°21/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
870.051/2014-ITAIARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA EPP
872.148/2015-EDITH ALMEIDA MARQUES DE CARVALHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
872.167/2014-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°41/2016
872.727/2015-IWA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDAOF. N°37/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 01/10/2017
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
- 871.338/2015
- 872.068/2013
- 871.852/2015
- 871.860/2015
- 871.874/2015
- 871.875/2015
- 871.889/2015
- 871.953/2015
- 871.991/2015
- 871.213/2014
- 872.069/2013
- 870.953/2014
- 872.544/2013
- 870.049/2014
- 870.791/2014
- 870.167/2015
- 870.441/2011
- 871.601/2014
- 872.135/2014
- 870.592/1998
ver todos os 58 processos
- 870.595/1998
- 872.428/2009
- 872.709/2009
- 870.349/2010
- 870.686/2001
- 871.088/2002
- 870.518/2002
- 871.414/2005
- 871.860/2006
- 873.335/2006
- 870.873/2013
- 871.925/2014
- 871.003/2015
- 871.004/2015
- 871.008/2015
- 871.128/2015
- 871.825/2015
- 872.013/2015
- 872.120/2015
- 872.135/2015
- 872.311/2015
- 872.525/2015
- 872.530/2015
- 872.844/2015
- 870.307/2015
- 872.055/2015
- 872.104/2015
- 872.399/2015
- 872.526/2015
- 872.591/2015
- 872.706/2015
- 872.786/2015
- 871.722/2015
- 870.051/2014
- 872.148/2015
- 872.167/2014
- 872.727/2015
- 873.265/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2016, p. 31