Processo minerário

871.364/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 175/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 276/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48062.970866/2021-14 2986/2021 BA

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48062.970866/2021-14

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4. 20/08/2021 Seção 1

   Relação nº 371/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2986/21

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5. 22/12/2020 Seção 1

   Alvará nº 5.433, de 20 de DEZEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
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