Diário Oficial da União · Seção 1 · página 45

Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

Seção: 1
Data: 05/12/2016
Página: 45

Seu processo

Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.398/2002 JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVA-LHO
AI N°074/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

871.398/2002 JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVA-LHO
AI N°074/2011

96 processos citados nesta página

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875.233/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°1157/2015
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872.464/2008 CITTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-MENTOS LTDA
AI N°3627/2012
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872.646/2008 LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI-XEIRA
AI N°3000/2012
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872.733/2008 VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
AI N°4334/2012
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873.001/2008 SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.
AI N°934/2014
Decisão publicada na página anterior

874.822/2008 ANGELO MENICUCCI NETO
AI N°4364/2012
Decisão publicada na página anterior

870.108/2009 CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO
AI N°925/2014
Decisão publicada na página anterior

870.132/2009 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°5031/2012
Decisão publicada na página anterior

870.284/2009 JOSE LINCOLN DOS SANTOS
AI N°4408/2012
Decisão publicada na página anterior

870.432/2009 PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNA-MENTAIS LTDA
AI N°4514/2012
Decisão publicada na página anterior

872.933/2009 ADEMARIO PEREIRA
AI N°4355/2012
Decisão publicada na página anterior

870.327/2010 JAQUELINE TEIXEIRA NASCIMENTO
AI N°4404/2012
Decisão publicada na página anterior

870.491/2010 BRITABAHIA LTDA
AI N°0909/2014
Decisão publicada na página anterior

870.566/2010 FABRICIO ORSIOLI
AI N°0906/2014
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.398/2002 JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVA-LHO
AI N°074/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.406/2003 EDMILSON ALVES PEREIRA
AI N°2206/2008
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.244/2004 WIDELSON TEIXEIRA LADEIA
AI N°2918/2010
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.522/2005 CID CARLOS PEREIRA
AI N°1267/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.934/2006
FÁBIO FERREIRA CURTY-AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.068/2006 CLAUDIO ROGERIO MARTINS COUR-BASSIER
AI N°2254/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.636/2007 MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-DA.
AI N°2380/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.496/2007 ELISSON PEREIRA DE AMORIM
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.256/2007
CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA-AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.174/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°5340/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.177/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°5345/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.179/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°5347/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.270/2007 ZÓZIMO DOS ANJOS BRANDÃO
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.800/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°5248/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

874.812/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°5210/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.233/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°172/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.646/2008 LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI-XEIRA
AI N°4443/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.733/2008 VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
AI N°5246/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.001/2008 SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.
AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

873.883/2008
JORGE DA CUNHA FILHO-AI
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

875.470/2008 REINALDO MALTA DA SILVA
AI N°2796/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.108/2009 CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO
AI N°2490/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.132/2009 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°7062/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.432/2009 PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNA-MENTAIS LTDA
AI N°7152/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

872.933/2009 ADEMARIO PEREIRA
AI N°2367/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.491/2010 BRITABAHIA LTDA
AI N°2546/2012
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

870.566/2010 FABRICIO ORSIOLI
AI N°2253/2011
Determina arquivamento Auto de infração

Código ANM 1872

871.592/2010 ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA
AI N°2888/2012 RELAÇÃO N o- 227/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

871.398/2002 JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVA-LHO
AI N°074/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

871.818/2003 LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ
AI N°1513/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

872.406/2003
EDMILSON ALVES PEREIRA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

871.756/2004 ITALMIN DE BRUMADO - EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT-DA
AI N°232/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

872.244/2004 WIDELSON TEIXEIRA LADEIA
AI N°4061/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

871.523/2005 V. M. MINERAÇÃO LTDA
AI N°4841/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

872.671/2007 THIAGO OLIVEIRA ORSIOLI
AI N°4856/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

874.179/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°4476/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

874.270/2007 ZÓZIMO DOS ANJOS BRANDÃO
AI N°5061/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

874.818/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°4468/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

875.233/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°1157/2015
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

871.574/2008 NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA-HIA LTDA ME.
AI N°5046/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

871.588/2008 CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA
AI N°6173/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

871.909/2008 JORGE YOSHIO SASAYA
AI N°4720/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

873.384/2008 BRAZIL BRITISH EXPORTS LTDA
AI N°5063/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

870.119/2009 NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA-HIA LTDA ME.
AI N°5017/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

870.132/2009 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°5031/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

872.685/2009 NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA-HIA LTDA ME.
AI N°5030/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.

Código ANM 646

872.933/2009 ADEMARIO PEREIRA
AI N°4355/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.406/2003 EDMILSON ALVES PEREIRA
AI N°2206/2008
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.756/2004 ITALMIN DE BRUMADO - EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT-DA
AI N°1405/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.244/2004 WIDELSON TEIXEIRA LADEIA
AI N°2918/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.523/2005 V. M. MINERAÇÃO LTDA
AI N°2908/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.842/2005
JOSÉ HENRIQUE FAZOLO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.522/2005 CID CARLOS PEREIRA
AI N°1267/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.934/2006
FÁBIO FERREIRA CURTY-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.068/2006 CLAUDIO ROGERIO MARTINS COUR-BASSIER
AI N°2254/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.636/2007 MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-DA.
AI N°2380/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.496/2007
ELISSON PEREIRA DE AMORIM-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.775/2007
LAZULI MINERADORA LTDA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.256/2007
CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.174/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°5340/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.177/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°5345/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.179/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°5347/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.270/2007
ZÓZIMO DOS ANJOS BRANDÃO-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.800/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°5248/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.812/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°5210/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

874.818/2007 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°5218/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.120/2007
LUCIO ROBERTO ELLER-ME-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.233/2007 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°172/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.294/2008 VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
AI N°5068/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.574/2008 NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA-HIA LTDA ME.
AI N°5623/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.588/2008
CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.909/2008 JORGE YOSHIO SASAYA
AI N°6123/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.646/2008 LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI-XEIRA
AI N°4443/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.733/2008 VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.
AI N°5462/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.001/2008
SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.384/2008
BRAZIL BRITISH EXPORTS LTDA-AI
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

875.470/2008 REINALDO MALTA DA SILVA
AI N°2796/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.108/2009 CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO
AI N°2490/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.119/2009 NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA-HIA LTDA ME.
AI N°7061/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.132/2009 BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN-TOS MINERAIS LTDA EPP
AI N°7062/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.432/2009 PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNA-MENTAIS LTDA
AI N°7152/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.630/2009 MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA
AI N°7112/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.685/2009 NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA-HIA LTDA ME.
AI N°7116/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

872.933/2009 ADEMARIO PEREIRA
AI N°2367/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

873.597/2009 SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
AI N°1530/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.491/2010 BRITABAHIA LTDA
AI N°2546/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

870.566/2010 FABRICIO ORSIOLI
AI N°2553/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa

Código ANM 1035

871.592/2010 ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA
AI N°2888/2012 RELAÇÃO N o- 230/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 101

871.504/2016
PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRE-LI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

872.147/2016 MARCOS FALSONI
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

870.626/2016
BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

870.630/2016
BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

870.906/2016 UNIQUE STONE EIRELI EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

871.606/2016 GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

872.016/2016 JOSE CARLOS ALTOÉ

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.521/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8473/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.522/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8474/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.523/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8475/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.524/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8476/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.526/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8477/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.527/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8478/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.528/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8479/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.529/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8480/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.530/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8481/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.531/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8482/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.532/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8483/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.533/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8484/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.535/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8486/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.536/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8487/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.537/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8488/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.538/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°8489/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.539/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9030/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.542/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9031/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.543/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9032/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.544/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9033/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.545/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9034/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.546/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9035/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.547/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9036/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.548/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9037/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.549/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9038/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.550/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9039/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.552/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9041/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.553/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9042/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.554/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9043/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.555/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9044/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.557/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9046/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.558/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9047/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.561/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9049/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.563/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9051/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.564/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9052/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.565/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9053/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.567/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9054/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.568/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9055/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.569/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9056/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

874.570/2011 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Alvará N°9057/2015

Processos citados (96)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 875.233/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°1157/2015 872.464/2008-CITTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-AI N°3627/2012 872.646/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-AI N°3000/2012 872.733/2008-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-AI N°4334/2012 873.001/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°934/2014 874.822/2008-ANGELO MENICUCCI NETO-AI N°4364/2012 870.108/2009-CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO-AI N°925/2014 870.132/2009-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°5031/2012 870.284/2009-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-AI N°4408/2012 870.432/2009-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA-AI N°4514/2012 872.933/2009-ADEMARIO PEREIRA-AI N°4355/2012 870.327/2010-JAQUELINE TEIXEIRA NASCIMENTO-AI N°4404/2012 870.491/2010-BRITABAHIA LTDA-AI N°0909/2014 870.566/2010-FABRICIO ORSIOLI-AI N°0906/2014 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.398/2002-JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVA- LHO- AI N°074/2011 872.406/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- AI N°2206/2008 872.244/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°2918/2010 872.522/2005-CID CARLOS PEREIRA- AI N°1267/2011 870.934/2006-FÁBIO FERREIRA CURTY- AI 871.068/2006-CLAUDIO ROGERIO MARTINS COUR- BASSIER- AI N°2254/2011 870.636/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.- AI N°2380/2011 872.496/2007-ELISSON PEREIRA DE AMORIM- AI 873.256/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA- AI 874.174/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°5340/2011 874.177/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°5345/2011 874.179/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°5347/2011 874.270/2007-ZÓZIMO DOS ANJOS BRANDÃO- AI 874.800/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5248/2011 874.812/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5210/2011 875.233/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°172/2012 872.646/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA- AI N°4443/2011 872.733/2008-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N°5246/2011 873.001/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.- AI 873.883/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- AI 875.470/2008-REINALDO MALTA DA SILVA- AI N°2796/2012 870.108/2009-CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO- AI N°2490/2012 870.132/2009-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°7062/2011 870.432/2009-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA- AI N°7152/2011 872.933/2009-ADEMARIO PEREIRA- AI N°2367/2012 870.491/2010-BRITABAHIA LTDA- AI N°2546/2012 870.566/2010-FABRICIO ORSIOLI- AI N°2253/2011 871.592/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- AI N°2888/2012 RELAÇÃO N o- 227/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 871.398/2002-JOSÉ ADOLFO RODRIGUES DE CARVA- LHO- AI N°074/2011 871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ- AI N°1513/2012 872.406/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA- AI 871.756/2004-ITALMIN DE BRUMADO - EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA- AI N°232/2012 872.244/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°4061/2012 871.523/2005-V. M. MINERAÇÃO LTDA- AI N°4841/2012 872.671/2007-THIAGO OLIVEIRA ORSIOLI- AI N°4856/2012 874.179/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°4476/2012 874.270/2007-ZÓZIMO DOS ANJOS BRANDÃO- AI N°5061/2012 874.818/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4468/2012 875.233/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°1157/2015 871.574/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.- AI N°5046/2012 871.588/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- AI N°6173/2012 871.909/2008-JORGE YOSHIO SASAYA- AI N°4720/2012 873.384/2008-BRAZIL BRITISH EXPORTS LTDA- AI N°5063/2012 870.119/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.- AI N°5017/2012 870.132/2009-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°5031/2012 872.685/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.- AI N°5030/2012 872.933/2009-ADEMARIO PEREIRA- AI N°4355/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 872.406/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°2206/2008 871.756/2004-ITALMIN DE BRUMADO - EXTRAÇÃO, MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA-AI N°1405/2010 872.244/2004-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°2918/2010 871.523/2005-V. M. MINERAÇÃO LTDA-AI N°2908/2010 871.842/2005-JOSÉ HENRIQUE FAZOLO-AI 872.522/2005-CID CARLOS PEREIRA-AI N°1267/2011 870.934/2006-FÁBIO FERREIRA CURTY-AI 871.068/2006-CLAUDIO ROGERIO MARTINS COUR- BASSIER-AI N°2254/2011 870.636/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°2380/2011 872.496/2007-ELISSON PEREIRA DE AMORIM-AI 872.775/2007-LAZULI MINERADORA LTDA-AI 873.256/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA-AI 874.174/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°5340/2011 874.177/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°5345/2011 874.179/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°5347/2011 874.270/2007-ZÓZIMO DOS ANJOS BRANDÃO-AI 874.800/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5248/2011 874.812/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5210/2011 874.818/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5218/2011 875.120/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME-AI 875.233/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°172/2012 870.294/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5068/2012 871.574/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.-AI N°5623/2011 871.588/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA-AI 871.909/2008-JORGE YOSHIO SASAYA-AI N°6123/2011 872.646/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEI- XEIRA-AI N°4443/2011 872.733/2008-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-AI N°5462/2011 873.001/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI 873.384/2008-BRAZIL BRITISH EXPORTS LTDA-AI 875.470/2008-REINALDO MALTA DA SILVA-AI N°2796/2012 870.108/2009-CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO-AI N°2490/2012 870.119/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.-AI N°7061/2011 870.132/2009-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°7062/2011 870.432/2009-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNA- MENTAIS LTDA-AI N°7152/2011 872.630/2009-MINERAÇÃO E PROCESSAMENTO LTDA- AI N°7112/2011 872.685/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.-AI N°7116/2011 872.933/2009-ADEMARIO PEREIRA-AI N°2367/2012 873.597/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°1530/2012 870.491/2010-BRITABAHIA LTDA-AI N°2546/2012 870.566/2010-FABRICIO ORSIOLI-AI N°2553/2012 871.592/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA-AI N°2888/2012 RELAÇÃO N o- 230/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.504/2016-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRE- LI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.147/2016-MARCOS FALSONI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.626/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 870.630/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 870.906/2016-UNIQUE STONE EIRELI EPP 871.606/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 872.016/2016-JOSE CARLOS ALTOÉ Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 874.521/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8473/2015 874.522/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8474/2015 874.523/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8475/2015 874.524/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8476/2015 874.526/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8477/2015 874.527/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8478/2015 874.528/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8479/2015 874.529/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8480/2015 874.530/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8481/2015 874.531/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8482/2015 874.532/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8483/2015 874.533/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8484/2015 874.535/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8486/2015 874.536/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8487/2015 874.537/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8488/2015 874.538/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°8489/2015 874.539/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9030/2015 874.542/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9031/2015 874.543/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9032/2015 874.544/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9033/2015 874.545/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9034/2015 874.546/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9035/2015 874.547/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9036/2015 874.548/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9037/2015 874.549/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9038/2015 874.550/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9039/2015 874.552/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9041/2015 874.553/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9042/2015 874.554/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9043/2015 874.555/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9044/2015 874.557/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9046/2015 874.558/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9047/2015 874.561/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9049/2015 874.563/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9051/2015 874.564/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9052/2015 874.565/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9053/2015 874.567/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9054/2015 874.568/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9055/2015 874.569/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9056/2015 874.570/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. -Alvará N°9057/2015

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 05/12/2016, p. 45

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Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

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Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 871.398/2002