Processo minerário

808.555/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33506/2022

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°333/2017

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°813/2016

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6. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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