Processo minerário

006.055/1963

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33510/2022

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3. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 224/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 341/2014

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4. 02/01/2014 Seção 1

   Relação nº 415/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1.557/2013

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5. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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