Processo minerário

807.589/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6647/2023

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34326/2022

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4. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho publicado (508)

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5. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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6. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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