DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 16/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.348/2015-SANTOS EXTRAÇÃO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.043/2013-CHAME PEDREIRA LTDA-OF. N°32/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°26/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°40/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°39/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Me Leve - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Fonte Safira - Itagy - 200 mL sem gás e 300 mL sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°28/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°17/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.119/1987-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°33 e 34/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°25/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°27/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°37/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°38/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°31/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°30/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 641/2020/GER - BA/DIFAM - BA

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N° 647/2020/GER - BA/DIFAM - BA

870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- AI N° 469/2020/GER - BA/DIFAM - BA

870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME- AI N° 530/2020/GER - BA/DIFAM - BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°23/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.478/2018-PATIPE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°22/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.851/2019-J BARRETO AZEVEDO CONSULTORIA-OF. N°20/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.076/2019-HENRY EDINGTON FONSECA FILHO

870.424/2019-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.372/2018-SANTOS EXTRAÇÃO TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA ME

871.618/2019-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente