DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 22/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

871.405/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.390/2016-AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRICULTURA E PSICULTURA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.167/2015-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.513/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°40/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°39/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.837/2010-CERÂMICA OLEGÁRIO LTDA ME-OF. N°48/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°49/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA ME-OF. N°56/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA- OF. N°47/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA-OF. N°45/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

870.720/2002-ÁGUA MINERAL GABRIELA LTDA- AI N° 1115/2020/GER - BA/DIFAM - BA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°54/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.338/2007-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°55/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.228/2012-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°59/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.284/2010-CERÂMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.079/2018-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO

871.718/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.141/2016-AGROS AGROINDUTRIA E COMERCIO BARROS LTDA ME-OF. N°61/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.422/2016-SOUSA E SODRÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°51/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.959/2017-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°62/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.681/2018-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°60/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.740/2019-EDOC ENGENHARIA E DESIGN LTDA-OF. N°63/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.265/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°4/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.805/2019-PEDRO JOÃO DA ROCHA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.079/2018-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO

871.718/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUÁRIA LTDA

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente