Despacho · Relação nº 24/2026

Despacho

Relação nº 24/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

874.984/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5771/2026/COROUT-BA/ANM

873.569/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5760/2026/COROUT-BA/ANM

873.596/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5759/2026/COROUT-BA/ANM

873.592/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5756/2026/COROUT-BA/ANM

871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 5952/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR

872.619/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 5295/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR

870.296/2012-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº 5299/2026/COROUT-BA/ANM - REITEIRAR

871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°5615/2026/COROUT-BA/ANM

872.089/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°6189/2026

870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA-OF. N°6668/2026

870.246/2022-GNA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°6680/2026

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.780/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA

871.362/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.353/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.356/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.235/2024-HELMO BAGDÁ GAMA

872.372/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.662/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-ALVARÁ N°3.117/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.930/2011-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°9427/2011

870.960/2014-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:OPALUS A037.21 PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 44.615.212/0001-59- Alvará n°7663/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.359/2021-FERROZA TRADING LTDA-ALVARÁ N°3.116/2021

Defere pedido de reconsideração(262)

870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.391/2014-F7 JAQUEIRA MINERACAO SPE S/A-ALVARÁ N°17.276/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

870.609/2016 - LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Ofício nº 5176/2026

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

870.010/1990-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.021/2024-MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA & CIA LTDA-OF. N°6028/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.615/2011-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°6771/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.525/2025-COMERCIAL VR STONES LTDA

871.363/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.

871.362/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.

871.361/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.

871.360/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente