Processo minerário

871.553/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 149/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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