Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 149/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 741
Seu processo neste ato
-
Relação nº 149/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
871.553/2016
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Técnico em Atividades de Mineração
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 149/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.618/2014-RODINEI GONÇALVES NUNES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.237/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7838/2017
871.236/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7837/2017
871.235/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7836/2017
871.238/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7839/2017
871.239/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7840/2017
871.240/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7841/2017
870.184/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°3141/2018
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Cessionário:48062.871573/2021-55 e 48062.871574/2021-08-IVANILDO MOREIRA DA SILVA e CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.269/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.711/2021-FELIPE GIA YU XIANG- Alvará n°6542/2021 - Cessionario:872.057/2021-FELIPE GIA YU XIANG- CPF ou CNPJ 23.284.061/0001-23
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.553/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.- n° - Cessionário: CSN CIMENTOS S.A.- CNPJ 38.282.487/0001-15
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.574/2021-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME
871.573/2021-IVANILDO MOREIRA DA SILVA 68868987520
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Técnico em Atividades de Mineração
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 21/12/2021, p. 741