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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.612/2014

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/12/2014 e 13/02/2023. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

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  2. Seção 1

    Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°59153/2022/DIOUT-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°53582/2022/DIOUT-BA/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 76

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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